INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENT...

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M².

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 43, DE 01-12-1902 - APROVA A PROPOSTA AO ACORDO FEITO ENTRE O INTENDENTE MUNICIPAL E O ATUAL PROPRIETÁRIO DO MERCADO PÚBLICO CAPITÃO MARIANO MARQUES DE OLIVEIRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.