DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE...

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.