REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS JEREISSATE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL GRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES (MALOCA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

DECLARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO - NAEI, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE JULHO DE 2009, COM A SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22 NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANUEL RODRIGUES GONDIM, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO PEDRO MATIAS PEREIRA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.