DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E EÓLICA A COMUNICAR À PREFEITURA MUNICIPAL E POPULAÇÃO ATINGIDA, AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX, DO...

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 037/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE AO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ – COMDETEC.

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE CANOA QUEBRADA – ASDEC.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. PORTO JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA - ADVOGADO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EFETIVADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO (AMUVALE).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PATROCÍNIO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO CEARÁ (FCDL/CE) PARA A PARTICIPAÇÃO DA 23ª CONVENÇÃO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOGISTA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI.