DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA …
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Modifica o Anexo II da nº 1762/2025, de 01 de janeiro …
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …
"Concede a Senhora, Karísia Alves Cavalcante Nogueira o Título de Cidadã Solonópolense …
"Concede a Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Senhor , Francisco …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu …
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE …
Altera a Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de …
Altera dispositivos da nº 16/2023 Código Tributário do Município …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE …
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos …
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para …
Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas …