AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.126.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TEXTO DA LEI N° 2000, DE 08 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARGEM DIREITA COM A RUA DOM EXPEDITO NO BAIRRO DOM EXPEDITO.
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI 1.977 DE 13 DE DEZEMBRO E DISPÕE ACERCA DA NOVA DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TRAVESSA CLETO FERREIRA DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.668, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICOU O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE...
DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA DE JESUS LIBERATO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA VILA MARIA DAS MOURA, SITUADA BONFIM, NO SOBRAL/CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO GREGÓRIO FILHO (NANDIM), A RUA CONHECIDA POPULARMENTE POR TRAVESSA PADRE CÍCERO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, NA FORMA QUE INDICA.