DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CAMELO CAVALCANTE, CONHECIDA POPULARMENTE DE AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL/CE.

ALTERA A LEI Nº 1.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP E A ARCAR COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS CORRESPONDENTES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O “JUNHO VIOLETA”, PARA AMPARAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACÁSSIO CAELANO MARQUES, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO TAMARINDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLV...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.700,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.