DENOMINA OFICIALMENTE DE ALAMEDA MARINHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR MARCOS MARTINS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ OSMAR CARNEIRO A PRAÇA QUE INDICA.
ASSEGURA LIVRE ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO AOS RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRÁFICO 91.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AO KART CLUBE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ HONÓRIO DE BRITO A PRAÇA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA DE PEDRA DE FOGO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CAMPO DOS VELHOS A PRAÇA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRI