AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEVÔLEI (FCFV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “SUA MÃO É ABRIGO”, REALIZADO PELA CASA SÃO FRANCISCO E COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214 DE 18 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS SOBRAL CE PARA O PROJETO “COSTURANDO SONHOS”, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.169.094,82 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CEN...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS (IBESF), PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CEARENSE DE SKATE/2024 - ETAPA SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.035.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 13.084.817,73 (TREZE MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTA...

DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIAS RIPARDO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.195.851,20 (ONZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CEN...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 22.619.540,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O FI...