MODIFICA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (0.70s)
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES OBSERVADO O ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.
OS ART (S). 20, 21, 22, 23 E 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.
DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS.