AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVID...

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA ROTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O MORRO DO SANTUÁRIO DIOCESANO DA MÃE RAINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1ª, 2º E 3º LUGAR, ALÉM DE MELHOR NOIVO, MELHOR NOIVA, MELHOR MARCADOR, MELHOR RAINHA, MELHOR REGIONAL E MELHOR CASAMENTO N...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CABRA NOSSA DE CADA DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.