DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OSPROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - C.M. T, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ATRAVÉS DE DESCONTO DE 17°% (DEZESSETE PORCENTO) NO VALOR DO MÓDULO DA TARIFA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁ
O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOSPARA OS ALUNOS DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICAEM SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM BARRETOLIMA, A ESCOLA AYRES DE SOUSA,LOCALIZADA NO SETOR I - DISTRITO DEJAIBARAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANGÉLICOAGUIAR XIMENES, A QUADRA DEESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DECARACARÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAA ENTIDADE QUE INDICA.