ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
3.559 resultados (0.96s)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPHILADELPHIA DOS SANTOS CRUZ AARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIARE CONCEDER 50 (CINQUENTA) BOLSAS EM CURSINHOSPRÉ-VESTIBULARES, PARA OS 50 (CINQUENTA)MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA, CONCLUDENTESDO ENSINO MÉDIO, NA FORM
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DASREPRESENTAÇÕES DOS CARGOSCOMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OFICINA MUNICIPAL AUTOMOTIVA E CRIAOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO FENELON ALVES, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO GUIMARÃES, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS CINEMAS,TEATROS, ESTÁDIOS, RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES, CLUBES E SIMILARES QUEFUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,DISPONHAM DE VASOS SANITÁRIOS PARADEFICIENTES FÍSICOS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA(JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAHENRIQUE QUINTO DE SOUSA, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAALDO VITURINO DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL RODRIGUES DO MONTE, AARTÉRIA QUE INDICA.