DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TRAJANO RODRIGUES DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALANA DE AQUINO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES INATIVOS E VIÚVAS DE MILITARES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ASPOBOM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERDISTRITAIS DE SOBRAL, AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO, E AOS POLICIAIS MILITARES QUE A ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MENDES VASCONCELOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA.