CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINHÁ SABÓIA, FUNDADA EM 25 DE JANEIRO DE 2004, NESTACIDADE, SOBRAL - CEARÁ.
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SOBRAL", NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AGUIAR FROTA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. PEDRO MENDES CARNEIRO NETO, O CENTRO DE REABILLTAÇÃO FÍSICA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ESMERALDINA CUSTODIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS A RUA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOCRUZ FARIAS A RUA SITUADA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IRMA ANA OSWALDA DE ARAÚJO O CENTRO DEREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 062/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR ARNÓBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HAMILTON DE SOUZA A QUADRA DE ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ESTRELA VALE DO ACARAÚ.