ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 044/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS), O LOGRADOURO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VENICIUS TORRES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, O LOGRADOURO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRESID
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E DO VICE-PREFEITO.
person
De Sobral E Do Vice
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.