INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …
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AUTORIZO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE …
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …
ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 2 DA N 352, DE …
MODIFICA O NOME DE RUA PARA AVENIDA.
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ …
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC DE SÃO LUÍS DO …
CORRIGE A REDAÇÃO DO CAPUT DE ART.2 ° DA 446/2007, …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO …
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS, 3° E 6° DA N° …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL …