Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carnaúba, na Area Verde da Tapera, neste município.
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Assis Bento de Freitas, na Área Verde da Tapera, neste município.
Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município.
Indica a criação da coordenadoria municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em Aquiraz, neste município.
Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Bruno Barros Gonçalves, e da outras providências.
Regulamenta a Lei Federal N. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos da Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito e Transporte que indica, e dá outras providências.
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 006/2024, constante no Anexo II - alterações legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.376/2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências, na forma que ind...
Oficializa/Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camará, neste Município.
Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município.
Altera a Lei n. 1.799, de 08 de abril de 2025 e alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e da outras providências.
Concede Título de Cidadã de Aquiraz, a Sra. Katyuscya Maria Arraes Matos.