Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juvenude e a Conferência Municipal da Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade de implantação de habitaçõ...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada...
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômi...
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômi...
Requer a reforma do necrotério, do Hospital Geral Manoel Assunção Pires, neste município.
Requer a intervenção da Secretaria de Obras (SECOB) junto a CAGECE (ESTADO), a fim de executar estudos para obras de drenagem e, assim, evitar novos alagamentos na época das fortes chuvas, alagamentos na época das fortes...
Requer a perfuração de um poço profundo no Cemitério Público do Iguape neste Município.
Requer a construção de uma capela no Cemitério Público do Iguape neste município.
Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Silvestre de Almeida, no Jucurutú, neste município.
Requer a implantação de uma sala de fisioterapia no PSF do Iguape neste Município.