Estabelece a desvinculação de receitas do Município de Aquiraz, em conformidade com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências.

Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Aquiraz, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Zé Branco do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 08 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 07 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 06 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 04 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 03 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 02 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua 01 do Loteamento Brisa do Iguape, em Patacas, neste município.

Requer a Pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a saída da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Manoelito de Castro e Silva, na localidade do Berra Bode em Aquiraz, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da rua principal do Sítio Extrema, em Patacas, neste município.