Autoriza a doação com encargos a entidade sem fins lucrativos para as finalidades que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o periodo de 2010-2013.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde de Aquiraz, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina Rua no loteamento Porto das Dunas - IV Etapa", Distrito Sede, conforme croquis em anexo.

Denomina de Luiz Gomes Falcão - "Luizão" o complexo da localidade de Patacas e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Custódio Batista.

Institui a meta entrada para Servidores Públicos Municipais em estabelecimentos que promovem lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural no âmbito do municipio de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa de atividades ao Servidor Público Municipal na data comemorativa de seu aniversário e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Educação, Trabalho e Cidadania- Asetec.

Concede Título Honorifico de cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Cícero-Efraim Moreira de Figueiredo.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Considera de utilidade pública o Instituto Amor do Campo - IAC.

Dispõe sobre o apoio remunatório especial para os servidores públicos com exercício funcional nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Aquiraz e dá outras providências.