Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Serpa, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Serpa, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em anexo.

Estabelece novo piso para o vencimento básico dos servidores públicos municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais.

Dispõe sobre a fixação do subsídio de vereador do Município de Aquiraz/CE, para Legislatura 2013/2016 e adota outras providências.

Concede título honorífico de cidadão de Aquiraz, ao Sr. João Rodrigues Farias.

Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Tapera, distrito de Tapera, neste Município.

Dispõe sobre a redução de carga horária a servidores públicos que possuam filhos com comprovada deficiência, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Estrada Nova, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro na Sede do distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Oiticica no distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Dispõe sobre denominação de logradouros nas localidades de Serpa, Estrada Nova, Lagoa do Ramo, no distrito de Justiniano de Serpa, e Divinéia, no distrito sede, neste Município.

Dispõe sobre denominação do logradouro na localidade de Jacundá, no distrito sede, neste Município.

Denomina as ruas e avenidas do Loteamento Porto das Dunas, localizado no distrito sede deste Município