Altera o art. 110-A incluindo-se os incisos V.VI e VII da Lei Orgânica do Município de Aquiraz.
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Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Artur José Vieira Bruno.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Antônio de Pádua Costa da Silva.
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental públicos e privados.
Dispõe sobre denominação de logradouro no Distrito de Tapera, neste município conforme croqui anexo.
Altera o artigo 13º da Lei Municipal n.º 946/2011.
Cria o adicional de risco de vida para os servidores públicos, ocupantes do cargo de vigia do município de Aquiraz da outra providência.
Altera o artigo 74º da Lei Municipal n.º 949/2011.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 712/2008.
Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Aquiraz.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Fica autorizada a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.453.130,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e cinto e trinta reais).
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.