Considera de utilidade pública a Associação Pescadores e Marisqueiras da Reserva Extrativista do Batoque - APMRB.

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação do cartão ou cardeneta de saúde da criança nas escolas públicas e privadas da rede municipal de educação, na forma que indica.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz a festa de Santo Antônio, padroeiro da Praia do Japão e da Vila Santo Antônio, que se realiza anualmente no mês de Junho.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz o evento Carnaval da Paz de Aquiraz, que se realiza anualmente entre os meses de Fevereiro e Março.

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Aquiraz as Festas Juninas de Aquiraz, que se Realizam anualmente no mês de Junho.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, as festas Nossa Senhora dos Navegantes, Padroeira da Prainha que se Realiza anualmente no Mês de Novembro.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz a festa de São Pedro, Padroeiro do Iguape, que se realiza anualmente no mês de junho.

Denomina de Creche "José Nicodemos Assunção", a unidade escolar de educação infantil, localizada no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Denomina de "Praça Raimundo Nonato Assunção" a praça localizada na Sede do Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Altera a nomenclatura dos respectivos cargos públicos no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz.

Denomina de Maria Gadelha de Freitas a EMEF da localidade de Vila Pagã.

Dispõe sobre a Denominação de logradouro na localidade Camará neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade Vila Cabral em Tupuiu, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Fagundes, no distrito de Tapera, neste Município.