Dispõe sobre a denominação de logradouros no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Estabelece o novo piso para o vencimento básico dos Servidores Público Municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei municipal n. 1161, de 28 de dezembro de 2015, em seu art. 7º, inciso IV, e dá nova redação.

Dispõe sobre denominação de Rua José Luiz da Silva na localidade da Baixa Grande , no loteamento Jardim Canaã, distrito de João de Castro, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Rua José Vidal de Freitas na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José Macedo na sede, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre alteração da lei n. 1068, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 2º da Lei 1.236/2017, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de àgua e esgotamento sanitário nas localidades de Pequeno Porte do Município de Aquiraz/ Ceará ao Sistema Integrado de...

Denomina " Unidade Básica de Saúde Pedro Albano da Silva (Pedro Quininha)" a UBS do Barro Preto

Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa no loteamento Parques das Flores, no distrito de sede, neste Município

Altera o Código Tributário Municipal de Aquiraz - Lei Complementar n.005/2013 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2018.

Dispõe sobre a denominação de João Elano da Silva na localidade Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre denominação de José Moreira Sobrinho na localidade Área Verde da Tapera, neste Município, conforme croquis em Anexo.