Altera a Lei n. 1209/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária.

Institui a semana do Bebê.

Altera o salário base dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal os Art. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 1.166/2016 e dá outras providências.

Institui a política municipal de incentivo ao aproveitamento da energia solar no município de Aquiraz.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Alteram os Art. 4º, 7º e 8º, da Lei 1.186, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a oferta da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de Aquiraz.

Dispõe sobre denominação a Rua João Ribeiro Neto na localidade de Sitio São João, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Fixa o vencimento base dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista, bem como institui jornada de trabalho especial para os motorista de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Agentes da Cidadania.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Aquiraz a Lei Nº 805/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Cria o Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz - TGA, e dá outras providências

Denomina de "José Cândido de Oliveira" rua na localidade de Jacundá, distrito sede, neste Município.

Dispõe sobre a denominação as ruas "Jasmim", "Rua Tulipa" e "Angélica" na localidade de Picão, distrito sede, na forma que indica