Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste município, conforme croquis em anexo.
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Denomina de "Maria Moreira Castro" a rua na localidade de Cabeceira da Roça, no distrito de sede, neste município.
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de tabajara, neste município, conforme croqui em anexo.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Declara como patrimônio imaterial turístico e cultural do Município de Aquiraz a rendeira e o pescador.
Altera as Leis Municipais n°. 947/2011 e n°. 1.069/2013.
Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a liga desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy turismo no município de Aquiraz — Ceará e adota providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Altera o art. 1°, inciso IV da Lei 1.205/2016, na forma que indica.
Autoriza o chefe do poder Executivo a instituir o programa educando e cuidando nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre: autoriza o poder Executivo a doar terreno e dá outras providencias
Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de representação oficial dos Município do Estado do Ceará.
Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a liga desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Leonildo Peixoto Farias.