Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial, na localidade de Chacara da Prainha/Picão, neste Município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre a denominação de logradouros Públicos na localidade de Tabajara Distrito Sede, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial, na localidade de Chacara da Prainha/Picão, neste Município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre a criação da galeria de arte e cultura Adalberto Abreu, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre denominação oficial de praça pública, na localidade de prainha, no distrito de sede, do Município de Aquiraz.

Dispõe sobre denominação da Avenida principal da Caponga, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Piau, neste Município, conforme croquis e fotos em anexo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento Excepcional de contratação Pública no período de Emergência municipal de saúde.

Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no bairro Divineia, neste Município, conforme croquis em Anexo..

Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no centro, neste município, Conforme croqui em anexo

Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017; a lei 1.300/2019, de 01 de janeiro de 2019, visando reajustar o vencimento básico dos servidores municipais, dos cargos de provimento em comissão de simbologia das 13...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2020.

Institui o abono especial para os servidores públicos municipal e adota outras providências.