Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz.
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Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Lourenço Alves, no Distrito de Tapera, neste Município.
Indica a Pavimentação da via que liga as Comunidades de Estrada Nova e Vila Pagã no Distrito de Tapera, na forma que indica.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Aquiraz durante a Semana Santa de 2021 na forma que indica.
Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
Indica o saneamento básico e pavimentação em Pedra Tosca da rua Francisco Moura de Abreu (Aldeia) em Aquiraz neste município.
Indica a implantação de redutores de velocidade tipo tartarugas no distrito de Iguape neste município.
Indica a pavimentação asfáltica da rua Georgina Castro Torres no distrito de Iguape neste município.