Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria a procuradoria especial da mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, do Serviço de Capacitação e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.

Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.

Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.

Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.

Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa.

Aprova o Cronograma de Trabalho Anual do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica.

Altera a redação do inciso XXIV, do art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para a cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Modifica o art. 145 da resolução n. 002/16 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.