Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol.
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Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021.
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias
Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves.
Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso.
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal Nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo da terra e area institucional em loteame...
Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e...
Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ.
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município.
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município.
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município.