Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas do Município de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.

Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos.

Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências.

Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.

Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e...

Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias

Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo.

Concede o Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jones Barbosa Cavalcante.