Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado a Lei Municipal nº 1.425/2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica.
Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na Rua Jesus de Nazaré, assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da distribuidora Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurut...
Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município.
Indica a Pavimentação em Pedra tosca das ruas no distrito de Jacunda neste município
Requer a ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação de rede de agua (CAGECE) na rua por trás da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste município
Autoriza o Município a filiar-se União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/CE.
Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão.
Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita.