Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Projeto Resgate.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências
Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências.
Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA.
Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022.