Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3....

Indica a construção de um calçamento no seguinte trecho: entre a Av. Novo Iguape e a Rua Esplanada, localizada no bairro Novo Iguape, neste município.

Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.

Reforma completa do CRAS - Camará.

Indica a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvina Camará,

Indica a implantação da camada asfáltica na Rua João Pires Xavier em Telha- Camará.

Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica José Boneges Cavalcante, Camará -Aquiraz.

Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Paulino Pereira da Costa na localidade de Lagoa do Bispo no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.

Indica a construção de um Quadra Poliesportiva na localidade do Sitio Guarda no Distrito Justiniano de Serpa, neste município.

Indica a Pavimentação asfálticas da Rua Luiz Alves Pereira, no Distrito de Tapera, neste município.

Indica a revitalização do campo de futebol na comunidade de Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de muro.

Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.