Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Hortência, na comunidade de Piau, neste município.

Requer construção de praça, brinquedoteca e academia popular na Localidade de Riviera neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da rua conhecida atualmente como Rua B, da localidade de Riviera, neste municipio

Requer a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município.

Requer urgência para apreciação dos Projetos de Leis nºs 032 e 036/2024.

Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.

Requer construções de praças, brinquedoteca e Academias Populares em diversas localidades, no Distrito de Justiniano de Serpa, conforme descriminado abaixo, neste município.

Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.

Indica a Construção de um calçamento na Rua do Perfume S/N na Praia do Batoque, nesse município.

Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.

Indica a construção de um calçamento na Rua do Sapateiro S/N ligando a Rua Vitorino de Miranda ao lado da E.M.E.F de Batoque na Praia do Batoque, nesse município.

Indica a Construção de um calçamento na Rua do Marisco S/N na Praia do Batoque, nesse município.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica.

Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinado...