Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município.
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Indica a implantação de uma Areninha na localidade das Malvinas, distrito de Camará, neste Município.
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Antonio Soares Pereira(conhecida como rua da lama) continuação da José Amora Moreira, Vila do Cesár na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município.
Indica a implantação de uma Areninha na localidade De Telha, distrito de Camará, neste município.
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço pra caminhada, parque infantil, па localidade da Oiticica distrito de neste município.
Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de skate, espaço para caminhada, parque infantil, па localidade de Paraiso da Telha distrito de Camará neste município.
Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Requer um trator Roçadeira para limpeza das ruas da localidade de Aroeira, neste município.
Requer um trator Roçadeira para limpeza do campo do Vila Nova da localidade de Aroeira, neste município.
Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.
Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinado...
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.