Altera a redação do inciso VII, do art. 2°; acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI,...
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Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências,
Denomina de Rua Margarida Pacheco da Costa, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Engenho Velho, Distrito de Tapera, neste Município.
Denomina de Rua Waldemiro Guimarães Silva, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Chacara da Prainha, neste Município.
Denomina de Rua Albano Rodrigues, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Divineia, neste Município.
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto, no distrito de Camará, neste município.
Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024.
Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará, no distrito de Camará, neste município.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências.
Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024.
Denomina de Rua Maria Moreira Castro, rua sem denominação oficial, localizada Comunidade de Novo Rumo, neste Município.
Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica.
Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.