Implanta o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do Município de Russas/CE

Autoriza a doação de TABLETS aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal nº 1.690 de 29 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Comunitária Ananias da Silva Pinto de Miguel Pereira

Dispõe sobre a denominação da Rua Juvenice da França Silva Oliveira

Dispõe sobre a denominação da Praça José Nailson Evangelista

Altera a Lei Municipal nº 1.948/2021 de 24 de novembro de 2021 que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E INCISOS I E II, DA LEI Nº 1530/2014, DE 16 DE DEZMEBRO DE 2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO

Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais

Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas

Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima

Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.