DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIAS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA SÃO JOÃO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CANAFÍSTULA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE APUIARÉS – AMA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°161/04, DE 18 DE MAIO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO “ALFABETIZAÇÃO É CIDADANIA”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM REFRIGERADOR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FÓRUM LOCAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04 E 173/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE P...

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.