DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ - ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Solicitar um momento Solene para entrega de placa alusiva aos 70 anos da Paróquia Jesus Maria José no dia 20 de Junho de 2024 as 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156/2022,ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
REAJUSTA VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2024.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156/2022,ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAUS ROXOS A UMBURANA.
REQUER PROVIDÊNCIAS E NECESSÁRIAS PARA REFEORMA DA UBS DO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
REQUER A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, INCIANDO NA ENTRADA DA BR-404, ATÉ A DIVISA DE PORANGA E IPUEIRAS.
REQUER O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024, O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ...