DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE …
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AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da de Piquet Carneiro.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ …
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DE IBICUÃ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES - ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …