Dispõe sobre o reajustr salarial de 14,95% , para os profissionais do magistério do Municipio de Pereiro - CE

Dispõe sobre a criação do programa de monitoria para auxílio e suporte das atividades administrativas em todas as Secretarias do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de art 6º , inciso I a IX, da Lei Municipal nº 682 de 27 de abril de 2013

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionários públicos da Câmara Municipal de Pereiro.

Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário de datas e eventos do Municipio de Pereiro - Ce.

Concede reajuste remuneratório aos cargos públicos municipais instituídos pelas Leis nº 934/2025, 935/2025, 936/2025, 937/2025, 938/2025, 940/2025 e 942/2025, e dá outras providências.

cria os cargos de Agente de Contratação I e II nos moldes da lei federal 14.133 de abril de 2021- Nova lei de Licitações e Contratos

Fixa a remuneração do Cargo de Motorista (STM) criado pela Resolução 003/98 de feverereiro de 1998 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, por área construída, sem torna de valor e dá outras providências

Dispõe sobre o novo vencimennto base ao cargo de fiscal de tributos municipal, e dá outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercicio de 2024.

Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver açõs e aportes de contra partda municipal para impllementar o Programa Minha Casa Minha Vida.

Institui o mes de agosto como "mes da primeira infancia", no ambito municipal de pereiro/CE, e dá outras providencias.

Institui o "Dia do evangélico", no municipio de pereiro/CE, e dá outras providencias.