DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE …
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI /CE PARA O …
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO …
CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ …
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR SALARIAL REPASSADA PELA UNIÃO …
Dispõe sobre a do Município de Paramoti.
“Institui a Semana da Alimentação Saudável, dos dias 16 a 20 de …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SABONETE, QUE …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE JUNHO …
Autoriza o Poder Executivo a destinar 100% (cem por cento) do valor …
Dispõe sobre a opção de percepção entre a remuneração do cargo efetivo …
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicionai especial ao vigente …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE PARA O EXERCÍCIO …