Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de transporte do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de licitação e contratos do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de controle patrimonial e almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Acrescente ao art. 90 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2019/2020.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso á Informaçâo, Lei Federal nO12.527/11 e dá outras providências.

Concede Diária Especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, em distrito distante da sede, em face aos gastos com transporte e alimentação nos dias de comparecimento às Sessões Ordinárias realizadas no Pl...

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Fica instituído o sistema de pagamento de diárias e ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do Presidente da Câmara, Vereadores e demais servidores deste Poder Legislativo.