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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, Diretor de Atendimento ao Público II - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência - DAS - I, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de titulação à Servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisc...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação das pontes molhadas das locali...
Requer ao Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral José Arnaldo dos Santos Soares, o estabelecimento de um calendário de atendimento externo da Justiça Eleitoral na sede dos distritos do Município de Amontada, a saber: Aracatia...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes...