Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 805 de 2025

Numero

805

Ano

2025

Publicacao

25/11/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.

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INDICAÇÃO Nº 805/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo. JUSTIFICATIVA A Escola Francisco Henrique sempre foi um importante espaço educacional para as famílias da comunidade de Santo Aleixo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes da região. No entanto, a unidade encontra-se desativada há algum tempo, o que evidencia a necessidade de uma intervenção estrutural para que possa voltar a cumprir sua função social. A reforma do prédio escolar permitirá que a comunidade volte a contar com um ambiente adequado para o ensino, facilitando o acesso dos estudantes à educação próxima de suas residências e fortalecendo o vínculo da escola com a comunidade local. Além disso, possibilitará melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e ampliará as oportunidades de aprendizagem para os alunos. Dessa forma, a presente Indicação busca colaborar com o planejamento da administração municipal, sugerindo a execução das melhorias necessárias para que a Escola Francisco Henrique possa ser reativada e voltar a atender à população de Santo Aleixo com qualidade e segurança. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 25 de novembro de 2025. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 805/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo. JUSTIFICATIVA A Escola Francisco Henrique sempre foi um importante espaço educacional para as famílias da comunidade de Santo Aleixo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes da região. No entanto, a unidade encontra-se desativada há algum tempo, o que evidencia a necessidade de uma intervenção estrutural para que possa voltar a cumprir sua função social. A reforma do prédio escolar permitirá que a comunidade volte a contar com um ambiente adequado para o ensino, facilitando o acesso dos estudantes à educação próxima de suas residências e fortalecendo o vínculo da escola com a comunidade local. Além disso, possibilitará melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e ampliará as oportunidades de aprendizagem para os alunos. Dessa forma, a presente Indicação busca colaborar com o planejamento da administração municipal, sugerindo a execução das melhorias necessárias para que a Escola Francisco Henrique possa ser reativada e voltar a atender à população de Santo Aleixo com qualidade e segurança. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 25 de novembro de 2025. &S,~Ç- MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOl-0 Retebld~em:~ ~ ~ servidor._ Q~ Mãlfí~u1a:_ 0 nh