Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores do Distrito de Icaraí - Amontada que indica e dá outras providências.

Cria a Fundação de Saúde do município de Amontada – FUSAM e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores Unidos Bairro Buenos Aires, que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade a Associação de Moradores de Campo Grande que indica e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas para os Cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento das despesas do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer instalação de antena parabólica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Cargos de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispões sobre Aumento dos Cargos de Confiança do Município de Amontada e dá outras providências.