Altera a Lei n° 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Pastor João Viana da Silva.

Dispõe sobre a fixação do valor do abono salário família aos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Previdenciário e Assistencial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera o Caput do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Verônica Teixeira Azevedo da localidade de Mosquito e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Escola Municipal Professora Luiza Teles Pimenta localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.