Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Bastos - ASCOPAB que indica e dá outras providências.
9.035 resultados (0.84s)
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Córrego das Moças - ACCM que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego da Onça-ASPACO que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 22, 23 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lagoa das Mêrces que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Garças que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Mundo Novo que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.